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17 de Dezembro de 2017

O trabalho e a reintegração do detento através do trabalho

Gabriela Gulla, Estudante de Direito
Publicado por Gabriela Gulla
há 2 meses

Reintegração social centrada na relação entre seus atores não deixa de ser um pleonasmo, dado o significado e implicações de reintegração social, conforme se verá a seguir. Mas o que se pretende expressar com esse título é uma mudança significativa de enfoque do chamado “tratamento penitenciário”, que deixaria de se centrar na pessoa do reeducando, para se centrar nas relações sociais das quais ele faz parte. É a mudança de uma visão individual para uma visão sistêmica. Entre os atores da reintegração social, não existem “pessoas-sujeitos” e “pessoas-objetos”. E muito menos “observadores”, que ficam unicamente na expectativa, numa atitude de quem só tem a exigir, como tem sido tradicionalmente o papel da sociedade, enfatizado e alimentado pela mídia. Todos são sujeitos e devem participar ativamente da condução do processo, sentindo-se todos igualmente comprometidos.(SÁ)

Com uma visão inovadora da reinserção social, o autor tira a visão crítica, e o objetiva a condução de construir uma nova vida após sair das unidades prisionais.

No entanto se apresenta ao reeducando que está sendo libertado, ou que veio apagar a sua pena por completo, uma oportunidade de voltar a conviver em sociedade e conseguir reconstruir sua vida, ou seja, retornar ao seio social através do desenvolvimento de um trabalho digno e honesto, assim conseguir-se-á de forma mais igualitária diminuir a reincidência criminal. .

Na associação de algumas ideias à concepção do tratamento penal, o trabalho surge como um elemento, cujo valor, tem um realce maior, na medida em que constitui um mecanismo por meio do qual se poderá manter ou ampliar a capacidade produtiva do detento, restabelecendo seu amor-próprio e, paralelamente, possibilitando sua preparação para o acesso ao mercado de trabalho. Além disso, estimula a possibilidade da remição da pena, favorecendo o exercício de uma atividade sistemática.

Mas para que essa etapa da ressocialização do detento venha a proliferar dentro do objetivo maior, ou seja, a devolução a sociedade de um cidadão digno e com mão-de-obra especializada e pronta para servi-la, pois não é nada mais do que isso que se faz ao desenvolver suas atividades laborais dignamente.

O próprio Sá, usando as palavras de Baratta, faz uma importante colocação:

o termo reintegração social, para designar o objetivo a ser perseguido no trabalho de assistência aos presos e de facilitar-lhes o reingresso na sociedade. Entende ele por reintegração social todo um processo de abertura do cárcere para a sociedade e de abertura da sociedade para o cárcere e de tornar o cárcere cada vez menos cárcere, no qual a sociedade tem um compromisso, um papel ativo e fundamental.

A reintegração social supõe ter havido na passado uma marginalização primária, pela qual o indivíduo segregado passou a desenvolver com a sociedade uma relação de antagonismo e de exclusão crescente. Com a sentença condenatória e a prisão, o Estado veio consagrar e oficializar esta relação de antagonismo e exclusão. Ocorre então a marginalização secundária. Cabe pois à sociedade preocupar-se diretamente para minorar os efeitos da marginalização secundária e para evitar o retorno do ex-presidiário à marginalização primária, pois, caso contrário, a marginalização secundária facilitará o retorno à primária, daí, à prática de novos crimes e, por fim, o retorno ao cárcere.

Assim, pode-se perceber que não adianta apenas a colocação desse cidadão em condições de trabalho, porta afora da unidade prisional, precisa sim, fazer com que a própria sociedade evolua de uma forma muito grandiosa, deixando de lado os seus preconceitos, demonstrando que a mesma não simplesmente prega a diminuição da criminalidade, mas ao mesmo tempo dará condições ao reeducando de ter uma vida digna e ordenada as regras por ela imposta.

A atividade laboral, pelo preso, pode ser resumida em dois aspectos: o ocupacional e o humano. O aspecto ocupacional refere-se ao trabalho propriamente dito, isto é, à atividade que planeja e executa o trabalho, colhendo seus resultados. “Geralmente, seu progresso e resultado podem ser quantitativamente reconhecidos.”

O aspecto humano, no desenvolvimento do trabalho na penitenciária leva o preso a uma vida digna pós-pena. Nesse Contexto, Hoffmann salienta os seguintes aspectos para alcançar tal objetivo:

a) incentivo às atividades ocupacionais que visem à empregabilidade quando da saída do Sistema Penitenciário;

b) implementação de técnicas de escoamento da produção e comercialização do trabalho no ambiente prisional, em relação aos produtos resultantes de atividades industriais, agro-industriais, agrícolas, manuais e artesanais, por meio de parcerias com Entidades Especializadas;

c) favorecimento a uma cultura de associativismo e cooperativismo junto aos egressos do Sistema Penitenciário, através de parcerias com instituições e Organizações Não-Governamentais;

d) incentivo a projetos de geração de renda para os detentos, egressos e familiares, com aplicação de métodos de empreendedorismo, como: capacitação gerencial, apoio a microcrédito e assessoramento técnico ao segmento;

e) estímulo a trabalhos que valorizem a aptidão, a habilidade, as condições físicas e mentais, a profissão anterior dos detentos, bem como, as oportunidades oferecidas pelo mercado;

f) segurança da percepção de uma remuneração adequada ao trabalho interno e externo realizado pelo detento;

g) garantia de mecanismos de proteção às questões de segurança e saúde no trabalho dentro das unidades prisionais; e

h) estímulo à vinculação do trabalhador preso ao sistema previdenciário, por meio a contribuição como autônomo.

Para essa autora, inicialmente, o modelo de cumprimento progressivo da pena permite que o trabalho do preso seja concebido como um processo de formação contínua, que se inicia com testes de habilidade profissional, recrutamento, seleção, treinamento e empregabilidade. Essas fases coincidem com a progressão da pena, para que, ao final dela, o detento tenha identificado sua vocação profissional, recebido o treinamento adequado, experimentado os valores próprios da cultura do trabalho e adquirido um oficio certo, por meio do qual possa reconstruir sua vida, tendo um emprego assegurado.

O preso somente conseguirá fazer parte da sociedade se ela realmente o quiser de volta, assim sendo, a seguinte colocação:

“a Criminologia Moderna situa as motivações da criminalidade nos conflitos interpessoais, nos processos sociais, dos quais participam o autor, a vítima e a sociedade. Portanto, seu controle se fará por processos de aprendizagem de interações, que implicam a participação do autor, família, escola, grupos sociais e sistema de justiça. Portanto, a “ressocialização” do preso não será uma simples recuperação do mesmo, mas deverá antes supor a participação ativa dos mais diversos segmentos sociais, visando reintegrar o sentenciado no seio da sociedade. A questão da “ressocialização” do preso vincula-se pois diretamente à concepção que se tem dos fatores associados à criminalidade, em função da qual vão se definir linhas básicas de política criminal. “De fato, a causa mais importante do fracasso no tratamento que se tem feito no delinquente preso até agora consiste no fato de que não se conseguiu incluir a vítima e a sociedade no tratamento do delinquente” (Schneider,1003, p. 213).

O “tratamento penitenciário” não pode mais centrar-se no autor, mas deve evoluir para uma forma de recompensa, isto é, deve estender-se até a vítima e a sociedade, desenvolvendo no autor o “luto psíquico”, na expressão de Schneider e, na vítima, o perdão e superação de seus conflitos.

Desta forma pode-se dizer que o trabalho prisional, é uma grande ferramenta para que se consiga a diminuição da reincidência criminal dentro de nossa sociedade, mas de nada irá adiantar as colocações, os investimentos, os trabalhos realizados diretamente com o preso, se não voltar para dentro de nós, a sociedade e realmente começarem a acreditar que este trabalho tem um objetivo, que poderá dar certo, e por fim e mais importante, dar uma chance ao reeducando para recomeçar sua vida.

Assim sendo o que se tem que fazer, não é simplesmente qualificar o reeducando, pois muitos desses são profissionais altamente gabaritados, o que se tem que fazer é dar uma chance a eles, sem demonstrar ceticismo ou qualquer outro tipo de preconceito .

Gabriela Gulla

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