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23 de Outubro de 2018

O trabalho e a reintegração do detento através do trabalho

Gabriela Gulla, Bacharel em Direito
Publicado por Gabriela Gulla
ano passado

Reintegração social centrada na relação entre seus atores não deixa de ser um pleonasmo, dado o significado e implicações de reintegração social, conforme se verá a seguir. Mas o que se pretende expressar com esse título é uma mudança significativa de enfoque do chamado “tratamento penitenciário”, que deixaria de se centrar na pessoa do reeducando, para se centrar nas relações sociais das quais ele faz parte. É a mudança de uma visão individual para uma visão sistêmica. Entre os atores da reintegração social, não existem “pessoas-sujeitos” e “pessoas-objetos”. E muito menos “observadores”, que ficam unicamente na expectativa, numa atitude de quem só tem a exigir, como tem sido tradicionalmente o papel da sociedade, enfatizado e alimentado pela mídia. Todos são sujeitos e devem participar ativamente da condução do processo, sentindo-se todos igualmente comprometidos.(SÁ)

Com uma visão inovadora da reinserção social, o autor tira a visão crítica, e o objetiva a condução de construir uma nova vida após sair das unidades prisionais.

No entanto se apresenta ao reeducando que está sendo libertado, ou que veio apagar a sua pena por completo, uma oportunidade de voltar a conviver em sociedade e conseguir reconstruir sua vida, ou seja, retornar ao seio social através do desenvolvimento de um trabalho digno e honesto, assim conseguir-se-á de forma mais igualitária diminuir a reincidência criminal. .

Na associação de algumas ideias à concepção do tratamento penal, o trabalho surge como um elemento, cujo valor, tem um realce maior, na medida em que constitui um mecanismo por meio do qual se poderá manter ou ampliar a capacidade produtiva do detento, restabelecendo seu amor-próprio e, paralelamente, possibilitando sua preparação para o acesso ao mercado de trabalho. Além disso, estimula a possibilidade da remição da pena, favorecendo o exercício de uma atividade sistemática.

Mas para que essa etapa da ressocialização do detento venha a proliferar dentro do objetivo maior, ou seja, a devolução a sociedade de um cidadão digno e com mão-de-obra especializada e pronta para servi-la, pois não é nada mais do que isso que se faz ao desenvolver suas atividades laborais dignamente.

O próprio Sá, usando as palavras de Baratta, faz uma importante colocação:

o termo reintegração social, para designar o objetivo a ser perseguido no trabalho de assistência aos presos e de facilitar-lhes o reingresso na sociedade. Entende ele por reintegração social todo um processo de abertura do cárcere para a sociedade e de abertura da sociedade para o cárcere e de tornar o cárcere cada vez menos cárcere, no qual a sociedade tem um compromisso, um papel ativo e fundamental.

A reintegração social supõe ter havido na passado uma marginalização primária, pela qual o indivíduo segregado passou a desenvolver com a sociedade uma relação de antagonismo e de exclusão crescente. Com a sentença condenatória e a prisão, o Estado veio consagrar e oficializar esta relação de antagonismo e exclusão. Ocorre então a marginalização secundária. Cabe pois à sociedade preocupar-se diretamente para minorar os efeitos da marginalização secundária e para evitar o retorno do ex-presidiário à marginalização primária, pois, caso contrário, a marginalização secundária facilitará o retorno à primária, daí, à prática de novos crimes e, por fim, o retorno ao cárcere.

Assim, pode-se perceber que não adianta apenas a colocação desse cidadão em condições de trabalho, porta afora da unidade prisional, precisa sim, fazer com que a própria sociedade evolua de uma forma muito grandiosa, deixando de lado os seus preconceitos, demonstrando que a mesma não simplesmente prega a diminuição da criminalidade, mas ao mesmo tempo dará condições ao reeducando de ter uma vida digna e ordenada as regras por ela imposta.

A atividade laboral, pelo preso, pode ser resumida em dois aspectos: o ocupacional e o humano. O aspecto ocupacional refere-se ao trabalho propriamente dito, isto é, à atividade que planeja e executa o trabalho, colhendo seus resultados. “Geralmente, seu progresso e resultado podem ser quantitativamente reconhecidos.”

O aspecto humano, no desenvolvimento do trabalho na penitenciária leva o preso a uma vida digna pós-pena. Nesse Contexto, Hoffmann salienta os seguintes aspectos para alcançar tal objetivo:

a) incentivo às atividades ocupacionais que visem à empregabilidade quando da saída do Sistema Penitenciário;

b) implementação de técnicas de escoamento da produção e comercialização do trabalho no ambiente prisional, em relação aos produtos resultantes de atividades industriais, agro-industriais, agrícolas, manuais e artesanais, por meio de parcerias com Entidades Especializadas;

c) favorecimento a uma cultura de associativismo e cooperativismo junto aos egressos do Sistema Penitenciário, através de parcerias com instituições e Organizações Não-Governamentais;

d) incentivo a projetos de geração de renda para os detentos, egressos e familiares, com aplicação de métodos de empreendedorismo, como: capacitação gerencial, apoio a microcrédito e assessoramento técnico ao segmento;

e) estímulo a trabalhos que valorizem a aptidão, a habilidade, as condições físicas e mentais, a profissão anterior dos detentos, bem como, as oportunidades oferecidas pelo mercado;

f) segurança da percepção de uma remuneração adequada ao trabalho interno e externo realizado pelo detento;

g) garantia de mecanismos de proteção às questões de segurança e saúde no trabalho dentro das unidades prisionais; e

h) estímulo à vinculação do trabalhador preso ao sistema previdenciário, por meio a contribuição como autônomo.

Para essa autora, inicialmente, o modelo de cumprimento progressivo da pena permite que o trabalho do preso seja concebido como um processo de formação contínua, que se inicia com testes de habilidade profissional, recrutamento, seleção, treinamento e empregabilidade. Essas fases coincidem com a progressão da pena, para que, ao final dela, o detento tenha identificado sua vocação profissional, recebido o treinamento adequado, experimentado os valores próprios da cultura do trabalho e adquirido um oficio certo, por meio do qual possa reconstruir sua vida, tendo um emprego assegurado.

O preso somente conseguirá fazer parte da sociedade se ela realmente o quiser de volta, assim sendo, a seguinte colocação:

“a Criminologia Moderna situa as motivações da criminalidade nos conflitos interpessoais, nos processos sociais, dos quais participam o autor, a vítima e a sociedade. Portanto, seu controle se fará por processos de aprendizagem de interações, que implicam a participação do autor, família, escola, grupos sociais e sistema de justiça. Portanto, a “ressocialização” do preso não será uma simples recuperação do mesmo, mas deverá antes supor a participação ativa dos mais diversos segmentos sociais, visando reintegrar o sentenciado no seio da sociedade. A questão da “ressocialização” do preso vincula-se pois diretamente à concepção que se tem dos fatores associados à criminalidade, em função da qual vão se definir linhas básicas de política criminal. “De fato, a causa mais importante do fracasso no tratamento que se tem feito no delinquente preso até agora consiste no fato de que não se conseguiu incluir a vítima e a sociedade no tratamento do delinquente” (Schneider,1003, p. 213).

O “tratamento penitenciário” não pode mais centrar-se no autor, mas deve evoluir para uma forma de recompensa, isto é, deve estender-se até a vítima e a sociedade, desenvolvendo no autor o “luto psíquico”, na expressão de Schneider e, na vítima, o perdão e superação de seus conflitos.

Desta forma pode-se dizer que o trabalho prisional, é uma grande ferramenta para que se consiga a diminuição da reincidência criminal dentro de nossa sociedade, mas de nada irá adiantar as colocações, os investimentos, os trabalhos realizados diretamente com o preso, se não voltar para dentro de nós, a sociedade e realmente começarem a acreditar que este trabalho tem um objetivo, que poderá dar certo, e por fim e mais importante, dar uma chance ao reeducando para recomeçar sua vida.

Assim sendo o que se tem que fazer, não é simplesmente qualificar o reeducando, pois muitos desses são profissionais altamente gabaritados, o que se tem que fazer é dar uma chance a eles, sem demonstrar ceticismo ou qualquer outro tipo de preconceito .

Gabriela Gulla

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